Questão 2123805

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 2123805

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Introdução ao Plano Nacional de Educação

Ano: 2010 Banca: Instituto AOCP Órgão: Colégio Pedro II

O Plano Nacional de Educação de 2001, NÃO estabelece que

Alternativa A:
ele terá a duração de 10 anos.
Alternativa B:
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar planos decenais correspondentes.
Alternativa C:
a União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do Plano Nacional de Educação.
Alternativa D:
haverá a Instituição do ‘Dia do Plano Nacional de Educação’, a ser comemorado, anualmente, em 12 de dezembro.
Alternativa E:
o Poder Executivo, por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a execução do Plano Nacional de Educação.