Questão 2123790

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 2123790

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2010 Banca: Instituto AOCP Órgão: Colégio Pedro II


Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. O artigo 16º da Lei 8069/90, estabelece que o direito à liberdade, compreende os seguintes aspectos:

I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II. opinião e expressão, desde que autorizadas por um responsável.

III. crença e culto religioso.

IV. brincar, praticar esportes e divertir-se, em horários compatíveis com sua idade.

V. participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

VI. participar da vida política, na forma da lei.

VII. buscar refúgio, auxílio e orientação.

Alternativas da questão 2123790
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