Questão 2123400

Direito Sanitário e Saúde · 2013

Questão

ID 2123400

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2013 Banca: Instituto AOCP Órgão: Colégio Pedro II

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, EXCETO

Alternativa A:
definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.
Alternativa B:
acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.
Alternativa C:
administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, bianual, à saúde.
Alternativa D:
organização e coordenação do sistema de informação de saúde.
Alternativa E:
elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.