Questão
ID 2123390Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2013 Banca: Instituto AOCP Órgão: Colégio Pedro II
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
2. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
3. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.
( ) Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
( ) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
( ) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.