Questão 2123234

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 2123234

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.431/2017 - Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Ano: 2013 Banca: Instituto AOCP Órgão: Colégio Pedro II

Considerando o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o que significa “Sistema de Garantia de Direitos?

Alternativa A:
É um conjunto articulado de pessoas e instituições que atuam para efetivar os direitos infantojuvenis.
Alternativa B:
É somente uma instituição a responsável pela atuação dos direitos infantojuvenis.
Alternativa C:
Não há nada a ser discutido ou articulado, os direitos infantojuvenis são sempre os mesmos dos adultos.
Alternativa D:
Este sistema garante que nada será cobrado dos jovens até sua maioridade.
Alternativa E:
Este sistema só garante os direitos do poder público sobre os jovens e adolescentes.

Estatísticas Cadernos

Questão 2123234

Continue estudando na plataforma