Questão
ID 2122957Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo II - da Vacância
Ano: 2014 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Colégio Pedro II
Segundo doutrina especializada, “vacância é a terminologia técnica para descrever que o cargo público está vago; é um fato administrativo que indica que determinado cargo público não está provido, isto é, está sem titular”. (Marinela: 2010.)
A Lei nº 8.112/90 traz um rol com as hipóteses que geram vacância, do qual NÃO se encontra