Questão 2122918 de Legislação Federal - IDECAN 2014

Questão

ID 2122918

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Colégio Pedro II

O Colégio Pedro II é uma das instituições que constituem, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, conforme Lei nº 11.892/2008. Assim, nos termos da referida legislação, é correto afirmar que o Colégio Pedro II possui natureza jurídica de

Alternativa A:
fundação pública de caráter filantrópico, educacional e assistencial.
Alternativa B:
empresa pública, prestadora de serviço público na área específica de educação, ciência e tecnologia.
Alternativa C:
autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
Alternativa D:
fundação privada integralizada pelo capital público da União para desenvolvimento de trabalho na área de educação, ciência e tecnológica.
Alternativa E:
Sociedade de Economia Mista exploradora de atividade econômica na área educacional profissionalizante, cuja maior parte do capital votante pertence à União.

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Questão 2122918

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