Questão 212282

O servidor deve ser aposentado compulsoriamente em qualquer caso de limitação física.

Será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos.

Implica necessariamente na redução do vencimento base.

Exige que o servidor seja colocado em disponibilidade prévia por um ano.

A readaptação só é permitida para servidores não estáveis.