Questão
ID 2122686Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2015 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Colégio Pedro II
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 regulamenta a gestão democrática das escolas públicas e determina que todas as escolas elaborem seu projeto político pedagógico em conjunto com a comunidade escolar. A LDB determina que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, considerando, além de suas peculiaridades, os seguinte princípios: