Questão 2122579

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 2122579

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Colégio Pedro II

Qual a afirmativa abaixo não está correta no que diz respeito os deveres do Estado, segundo o Artigo 54 do Estatuto da crianca e do adolescente, em seu capitulo IV: do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer?

Alternativa A:
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, excluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria
Alternativa B:
progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio
Alternativa C:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino
Alternativa D:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade
Alternativa E:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador

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