Questão 2122386

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2122386

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Universidades

Ano: 2017 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II

O Capítulo III da Constituição Federativa do Brasil trata da promoção da educação, da garantia dos direitos culturais e do fomento às práticas esportivas.

Em seu art. 214, a Constituição Federal estabelece que o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, tem o objetivo de

Alternativa A:
articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades.
Alternativa B:
melhorar a qualidade da formação profissional nos diversos níveis, por meio do acionamento de políticas públicas educacionais.
Alternativa C:
garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e articular o sistema nacional de educação e cultura.
Alternativa D:
valorizar a diversidade étnica e cultural do sistema nacional de ensino.

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