Questão
ID 2122373Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2017 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II
O Decreto 5.840, de 23 de julho de 2004, regulamenta a educação profissional prevista na Lei 9.394/1996.
No Art. 2º do referido Decreto, uma das premissas da educação profissional que devem ser observadas é a