Questão
ID 2122241Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2017 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
No que se refere aos seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que