Questão
ID 2122193Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2017 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB nº 9394/1996, estabelece o dever do Estado brasileiro com a Educação.
O Art. 12 da LDB determina que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de