Questão 2122092

Pedagogia · 2017

Questão

ID 2122092

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2017 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II

Nos termos da Lei nº 9.394/1996, “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.

Referente à educação básica, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
Alternativa B:
o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, não podendo ser exigida frequência mínima do total de horas letivas.
Alternativa C:
a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
Alternativa D:
será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

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