Questão 2121875

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2121875

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2018 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II


Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 216, constituem patrimônio cultural brasileiro: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Sobre o patrimônio cultural brasileiro, podemos afirmar que

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