Questão
ID 2121831Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2018 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Lei nº 9.394/1996, estão estabelecidas as bases da educação infantil em seu Título V, Capítulo II, Seção II. O Art. 31 refere-se à organização do segmento.
Essa organização estabelece que, na educação infantil, tem-se