Questão 212065

O Estado deve garantir ensino fundamental obrigatório mesmo a quem não teve acesso na idade própria.

Pais podem optar por não matricular os filhos por liberdade de crença.

O ensino obrigatório é direito subjetivo apenas até os 12 anos.

Creches são exclusivas para filhos de trabalhadoras formais.

O ensino religioso é obrigatório nas escolas públicas.