Questão 212039

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 212039

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção, Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Sobre a proteção aos idosos (Estatuto e Convenção Interamericana), analise:

I. O envelhecimento ativo é direito fundamental.

II. A internação em instituições de longa permanência deve ser a regra prioritária.

III. É assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos.

IV. O idoso goza de proteção integral sem prejuízo dos direitos fundamentais.

Alternativas da questão 212039
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