Questão
ID 212039Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção, Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a proteção aos idosos (Estatuto e Convenção Interamericana), analise:
I. O envelhecimento ativo é direito fundamental.
II. A internação em instituições de longa permanência deve ser a regra prioritária.
III. É assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos.
IV. O idoso goza de proteção integral sem prejuízo dos direitos fundamentais.