Questão 2119953

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2119953

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, dentre outros, a solução pacífica das controvérsias.
Alternativa B:
É fundamento da República Federativa do Brasil, dentre outros, garantir o desenvolvimento nacional.
Alternativa C:
É princípio que rege a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, dentre outros, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Alternativa D:
É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, dentre outros, a soberania.
Alternativa E:
É princípio que rege a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, dentre outros, a prevalência dos Direitos Humanos.

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