Questão
ID 2119745Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg
Em um processo de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, no qual haja necessidade de manifestação do órgão gestor de uma Unidade de Conservação, a manifestação positiva por parte da UC é denominada: