Questão
ID 2119733Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MAPA
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg
Através da Instrução Normativa nº 87 da Secretaria de Defesa Agropecuária (2004), foi aprovado o Regulamento Técnico do PNSCO. O Plano Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos (PNSCO) promove atividades para prevenir, controlar ou erradicar doenças que possam comprometer o rebanho caprino e ovino nacional. Para tanto, é correto afirmar que: