Questão 2119675 de Legislações de Órgãos - FUNDATEC 2022

Questão

ID 2119675

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Consema RS

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

Muitos animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues voluntariamente são encaminhados para as instituições autorizadas em todo o Estado do Rio Grande do Sul, para que possam ser reabilitados ou mantidos em cativeiro definitivo na impossibilidade de retorno à natureza. Infelizmente, a demanda de recebimento é superior a capacidade das poucas instituições que exercem importante papel na proteção da fauna silvestre. Considerando as possibilidades de destinação previstas na Portaria SEMA nº 177/2015, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A soltura imediata de espécimes silvestres poderá ser realizada diretamente pelo agente autuante, atendidos os critérios de destinação.
Alternativa B:
Mesmo animais apreendidos sem lesões físicas ou comportamentais devem obrigatoriamente passar por cativeiro provisório antes do retorno à natureza.
Alternativa C:
O termo de guarda de espécime silvestre poderá ser emitido pelo órgão ambiental a qualquer cidadão que tenha interesse em manter espécimes silvestres sem condições de retornarem à natureza.
Alternativa D:
Animais silvestres apreendidos sem origem conhecida, deverão ser submetidos à eutanásia.
Alternativa E:
A soltura de espécimes silvestres só poderá ocorrer se houver a presença de médico veterinário na equipe de fiscalização.

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Questão 2119675

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