Questão
ID 2119667Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg
De acordo com a nº Lei 8.313/1991, um dos mecanismos de apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), estabelecido sob a forma de condomínio e que trata da composição de recursos a serem aplicados em projetos culturais e artísticos, é o: