Questão 2119661

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2119661

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.761/2006 - Regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, Estabelece Sistemática de Execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

Sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural.
Alternativa B:
Deve priorizar o produto cultural originário do país.
Alternativa C:
Seus incentivos somente serão concedidos a projetos culturais que possuam formato acessível, sempre que possível, à pessoa com deficiência.
Alternativa D:
Contribui para facilitar o livre acesso ao exercício dos direitos culturais a todos os cidadãos.
Alternativa E:
Pode conceder incentivo a obras, produtos ou eventos em circuitos privados com limitações de acesso.

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