Questão 2119350

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2119350

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg


A Lei nº 8.069/1990 (ECA), em seu artigo 10, prevê que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares são obrigados a, EXCETO:

Alternativas da questão 2119350
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