Questão 2119270

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2119270

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: PPA, LDO e LOA

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

Sobre o Planejamento Brasileiro, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu bases importantes para a retomada de um processo amplo de planejamento.
Alternativa B:
O Plano Plurianual - PPA não necessita planejar adequadamente o que se pretende realizar ao longo de quatro anos.
Alternativa C:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento de planejamento individual, sem qualquer vínculo com outros instrumentos.
Alternativa D:
O processo orçamentário não se trata de processo legislativo diferenciado e que trata de matéria específica.
Alternativa E:
A construção de Planos específicos, de saúde, educação, etc., não fazem parte de uma estrutura de planejamento.

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