Questão 2119166

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2119166

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Gerais da Atividade Econômica ou Princípios Constitucionais da Ordem Econômica (Artigos 170 a 182 da CF)

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

Nos termos do art. 170 da Constituição da República, é correto afirmar que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, e deve observar o seguinte princípio:

Alternativa A:
Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Alternativa B:
Protecionismo e soberania nacional.
Alternativa C:
Erradicação das desigualdades regionais e sociais.
Alternativa D:
Defesa do meio ambiente, inclusive mediante o mesmo tratamento para empresas conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
Alternativa E:
Livre concorrência, assegurado a todos o irrestrito exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos.

Estatísticas Cadernos

Questão 2119166

Continue estudando na plataforma