Questão 2119123

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2119123

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Câmara dos Vereadores - Número de Vereadores, Subsídios

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Câmara Municipal de Porto Velho

Considerando a estrutura do Poder Legislativo nos Municípios, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é composto por deputados e senadores.
Alternativa B:
se caracteriza pelo bicameralismo e o número de vereadores será proporcional à população do Município, respeitados os limites estabelecidos na Lei Orgânica Municipal.
Alternativa C:
se caracteriza pelo unicameralismo e o número de vereadores será proporcional à população do Município, respeitados os limites estabelecidos na Constituição Federal.
Alternativa D:
a quantidade de vereadores no parlamento depende da discricionariedade do chefe do Poder Executivo local.
Alternativa E:
o mandato dos parlamentares será de cinco anos.