Questão
ID 2118939Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Características dos Direitos Fundamentais
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região
A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 31 a 35.
A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais corresponde à sua característica ambivalente de um dever de tolerância e de abstenção, mas, também, de atuação positiva por parte do Estado.