Questão 2118343

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2118343

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Financiamento e Blocos de Financiamento do SUS

Ano: 2019 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Metrô Recôncavo Norte

A gestão dos recursos financeiros se constitui em um dos aspectos mais relevantes ao tratarmos da operacionalização de ações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, permite ao Estado garantir à população o direito à saúde tal como preconizado por lei (BRASIL, 1990).

Sobre os aspectos relacionados ao financiamento do SUS, é correto afirmar que

Alternativa A:
contribuições, doações e donativos não devem ser considerados como fontes de recursos financeiros para ações e serviços do SUS.
Alternativa B:
o uso de recursos do Sistema Financeiro de Habitação para custear ações de saneamento executadas supletivamente pelo SUS é proibido.
Alternativa C:
os recursos que financiam as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS são provenientes, exclusivamente, do orçamento da seguridade social.
Alternativa D:
os recursos financeiros do SUS devem ser movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde em cada esfera de sua atuação.
Alternativa E:
as receitas geradas no âmbito do SUS são creditadas diretamente em contas especiais geridas pelo Ministério da Saúde na esfera de poder onde foram arrecadadas.

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