Questão 2118342 de Direito Sanitário e Saúde - CEFETBAHIA 2019

Questão

ID 2118342

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2019 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Metrô Recôncavo Norte

O controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido por lei e encontra nos Conselhos de Saúde uma de suas importantes instâncias. Para que a participação da comunidade seja efetiva, o conselho de saúde deve ter de atender a um conjunto de prerrogativas, dentre elas, observar as recomendações quanto à sua estrutura e funcionamento (BRASIL, 2013).

Em relação à estrutura e funcionamento de um conselho de saúde, é correto afirmar que

Alternativa A:
o plenário do Conselho de Saúde se reúne a cada dois meses e deve funcionar de acordo com o regimento interno.
Alternativa B:
a mesa diretora conduz a reunião do plenário e deve ser composta por Conselheiros Titulares, eleitos pela Secretaria Executiva.
Alternativa C:
na estrutura de um Conselho de Saúde, o plenário é subordinado à Secretaria Executiva, à qual fornece suporte técnico-administrativo.
Alternativa D:
todo Conselho de Saúde deve possuir um plenário, pois é nele que os conselheiros se encontram para deliberarem sobre os temas em pauta.
Alternativa E:
os chamados grupos de trabalho e as comissões são estruturas permanentes de um Conselho de Saúde por auxiliarem as funções do plenário.

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Questão 2118342

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