Questão 2118084 de Legislação Federal - IFSUL 2021

Questão

ID 2118084

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2021 Banca: IFSUL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

O Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

O Capítulo III, do citado Decreto, trata das condições gerais da acessibilidade, no qual é previsto que a formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade atenderão a quais premissas básicas?

Alternativa A:
A priorização das necessidades, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.
Alternativa B:
A disponibilização de equipamentos para as necessidades, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.
Alternativa C:
A minimização das necessidades individuais, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma permanente e articulada, entre os setores envolvidos.
Alternativa D:
A maximização de fatores específicos para o atendimento das necessidades individuais, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.

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Questão 2118084

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