Questão 2117686 de Legislação Federal - IFSUL 2019

Questão

ID 2117686

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes

Ano: 2019 Banca: IFSUL - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), o qual tem o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.

Os resultados dessa avaliação constituirão referencial básico dos processos de

Alternativa A:
regulação e supervisão da educação superior, compreendendo o credenciamento e a renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação.
Alternativa B:
regulação e supervisão da educação superior, compreendendo o credenciamento e a renovação de credenciamento de instituições de educação superior, o reconhecimento e a criação de cursos de graduação e de sistemas de acesso.
Alternativa C:
credenciamento das Instituições de Educação Superior, aprovando a criação de Faculdades Integradas, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação.
Alternativa D:
credenciamento das Instituições de Educação Superior, aprovando a criação de Faculdades Integradas, a autorização, o reconhecimento e a criação de cursos de graduação e de sistemas de acesso.

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Questão 2117686

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