Questão 2116908

Sujeito, objeto, forma, finalidade e motivo.

Imperatividade, sujeito, tipicidade, objeto e presunção de legitimidade ou de legalidade.

Presunção de legitimidade ou de legalidade, imperatividade, auto-executoriedade, exigibilidade e tipicidade.

Auto-executoriedade, finalidade, objeto, exigibilidade e motivo.

Presunção de legalidade ou de legitimidade, auto-executoriedade, sujeito e imperatividade e motivo.