Questão 2116067

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2116067

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.675/2018 - Cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Pnspds); e Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) rege-se, entre outros, pelos princípios que seguem:

Alternativa A:
eficiência na prevenção e no controle das infrações penais; participação e controle social.
Alternativa B:
uso comedido e proporcional da força; diferenciação socioeconômica.
Alternativa C:
apoio à vulnerabilidade socioeconômica de vítimas de violência; participação e controle social.
Alternativa D:
eficiência na repressão e na apuração das infrações penais; apoio à vulnerabilidade socioeconômica de vítimas de violência.
Alternativa E:
resolução pacífica de conflitos; diferenciação socioeconômica.

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