Questão 2116058

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 2116058

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Regimes Previdenciários: Noções Gerais e Técnicas de Financiamento

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Sobre o sistema previdenciário público brasileiro, importante instrumento de garantia de um direito social, é correto afirmar que

Alternativa A:
apresenta um teto contributivo de 2.580,00 reais.
Alternativa B:
funciona com a dispensabilidade de contribuição para empregados domésticos.
Alternativa C:
apresenta pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) uma única alíquota de contribuição sobre a integralidade da renda percebida pelos contribuintes.
Alternativa D:
estabelece uma parcela de contribuição de empregadores apenas para salários acima de 3.120,00 reais.
Alternativa E:
dispõe de dois grandes regimes públicos, os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social.