Questão 2116053 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2023

Questão

ID 2116053

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Legislação da Anvisa

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Na área da saúde, que envolve importante política social regulatória das condições de oferta de insumos e serviços públicos e privados à sociedade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cuidam, respectivamente, de:

Alternativa A:
estabelecer normas, rotinas e procedimentos para concessão, manutenção e cancelamento de registro dos produtos das operadoras de planos privados de assistência à saúde; e atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde.
Alternativa B:
normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes; e estabelecer normas relativas à adoção e à utilização, pelas operadoras de planos de assistência à saúde, de mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde.
Alternativa C:
normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde; e estabelecer as características gerais dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras de saúde.
Alternativa D:
fixar critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras; e normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.
Alternativa E:
normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes; e atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde.

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Questão 2116053

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