Questão 2116052

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2116052

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Os direitos sociais estão associados a uma perspectiva de

Alternativa A:
o Estado apoiar os indivíduos para que se tornem dignos de receber proventos de transferência de renda.
Alternativa B:
haver compensação moral, não propriamente material, às condições de vida desiguais entre os cidadãos.
Alternativa C:
dispor o Estado de serviços e políticas, embora universais, voltados sobretudo a atenuar a condição de hipossuficiência de parcela da sociedade.
Alternativa D:
orientar a satisfação de Bem-Estar Social pela oferta de serviços dirigidos pela iniciativa privada.
Alternativa E:
o Estado oferecer condições de liberdade aos indivíduos ao regular as relações sociais, políticas e econômicas em proveito aos ditos hipossuficientes.