Questão 2116051

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2116051

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Na literatura de direitos fundamentais, estipula-se frequentemente um ordenamento geracional de direitos, sendo correto afirmar a este respeito que

Alternativa A:
os direitos sociais situam-se na terceira geração de direitos, correspondente aos direitos difusos e coletivos.
Alternativa B:
os direitos sociais se enquadram na formulação de um Estado de Bem-Estar Social, compreendendo a segunda geração de direitos fundamentais.
Alternativa C:
a primeira geração de direitos fundamentais condicionou a oferta de direitos a políticas sociais previdenciárias, de trabalho, moradia e educação.
Alternativa D:
a segunda geração de direitos sociais corresponde, dentre outros, ao direito à liberdade e à igualdade de oportunidades.
Alternativa E:
a busca pela dignidade humana, a liberdade e a igualdade, como direitos civis, políticos e sociais, são elementos da terceira geração de direitos fundamentais.