Questão 2116046 de Direito Constitucional - VUNESP 2023

Questão

ID 2116046

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Podem ser consideradas políticas públicas associadas tipicamente à garantia dos direitos sociais:

Alternativa A:
a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA).
Alternativa B:
o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), o Crédito Brasil Empreendedor, o Bolsa Família, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Programa Nacional de Manutenção de Rodovias, o Plano Nacional de Disposição de Resíduos Sólidos.
Alternativa C:
o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Alternativa D:
o Luz para Todos, o Orçamento Geral da União, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Alternativa E:
o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), o Plano Plurianual (PPA), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Bolsa Família, o Renda Cidadã, o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT).