Questão 2115868

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2115868

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Unicamp

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

O Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas – ESUNICAMP estabelece que

Alternativa A:
a partir da 28^a semana de gestação, a servidora gestante tem direito à licença remunerada de 180 (cento e oitenta) dias, a seu pedido ou a critério médico.
Alternativa B:
os servidores admitidos em caráter temporário para a prestação de serviço por tempo inferior a 90 dias não fazem jus à licença para tratamento de saúde remunerada, independentemente da causa apurada.
Alternativa C:
o servidor vítima de acidente em serviço faz jus à licença remunerada que, caso exceda a dois anos, implicará em sua aposentadoria compulsória.
Alternativa D:
o servidor que tenha adquirido doença profissional terá direito à licença remunerada que não poderá exceder quatro anos.
Alternativa E:
a comprovação do acidente é indispensável para a concessão de licença e deverá ser encaminhada ao órgão médico oficial respectivo, dentro do prazo de 30 dias, contados da data em que ocorreu o evento.