Questão 2115321

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2115321

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Com relação à participação da comunidade na gestão do SUS, é correto afirmar que

Alternativa A:
as Conferências de Saúde devem reunir-se a cada dois anos, ordinariamente.
Alternativa B:
os Conselhos de Saúde têm caráter permanente e consultivo.
Alternativa C:
as Conferências de Saúde devem ser convocadas ordinariamente pelo Poder Executivo.
Alternativa D:
a principal finalidade das Conferências de Saúde é aprovar ou não a utilização dos recursos financeiros geridos pelo gestor da saúde.
Alternativa E:
a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.