Questão 211502

Sobre a competência e rito do habeas corpus, analise:

I. Não cabe HC contra ato de tribunal superior, salvo ilegalidade manifesta passível de controle interno.

II. A autoridade coatora pode ser um particular.

III. O paciente deve ser necessariamente uma pessoa física.

IV. O HC preventivo exige ameaça real e iminente à liberdade.