Questão 2114931

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2114931

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Sobre o servidor público, é correto afirmar que

Alternativa A:
se estável, perderá o cargo mediante procedimento administrativo disciplinar, sendo dispensáveis a ampla defesa e o contraditório.
Alternativa B:
será demitido caso seja extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade.
Alternativa C:
poderá adquirir estabilidade após avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Alternativa D:
invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, eventual ocupante da vaga não poderá ser posto em disponibilidade.
Alternativa E:
após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento em comissão adquirem estabilidade.