Questão 2114913

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2114913

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Dispensa de Licitação

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

De acordo com a Lei n^o 14.133/2021, é dispensável a licitação para

Alternativa A:
aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Alternativa B:
contratação que envolva valores inferiores a R\$ 50 mil, no caso de outros serviços e compras.
Alternativa C:
contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Alternativa D:
objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Alternativa E:
contratação de quaisquer serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização.