Questão 2114829

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 2114829

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Fontes Formais

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Universidade Estadual de Campinas

O tema relativo às fontes no Direito do Trabalho possui um enfoque especial por comportar um relevante elemento diferenciador desse segmento jurídico especializado perante os demais ramos existentes. Nesta seara, a Doutrina considera fontes formais autônomas

Alternativa A:
as portarias, as instruções normativas e as circulares do Ministério do Trabalho.
Alternativa B:
os usos e costumes, o laudo arbitral no contexto do Direito Coletivo do Trabalho e a sentença normativa.
Alternativa C:
a Constituição Federal, as leis federais e as medidas provisórias.
Alternativa D:
os tratados e convenções internacionais após ratificação e adesão internas e os regulamentos normativos.
Alternativa E:
as convenções coletivas de trabalho, os acordos coletivos de trabalhos e o contrato coletivo de trabalho.

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