Questão 2114817

Direito Civil · 2022

Questão

ID 2114817

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Interpretação Teleológica ou Sociológica

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Dispõe o artigo 5^o da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Tal dispositivo legal

Alternativa A:
contempla o método de interpretação histórico.
Alternativa B:
não se relaciona com a função social.
Alternativa C:
não se aplica às cláusulas gerais impostas pelo legislador, as quais devem ser interpretadas a partir da natureza do bem jurídico tutelado pela norma.
Alternativa D:
propicia interpretação atualizada da lei, compatível com as necessidades sociais de dado contexto histórico em que aplicada.
Alternativa E:
compreende a proporcionalidade, mas apenas nas hipóteses em que se tratar de sanção civil.

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Questão 2114817

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