Questão 2114458

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 2114458

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Segundo a legislação, o processo de planejamento de saúde no Brasil

Alternativa A:
é determinado pelo poder legislativo nos níveis municipal, estadual e federal, independentemente do poder executivo.
Alternativa B:
é determinado pelo Ministério da Saúde, pois é o órgão que tem a visão mais abrangente da situação dos serviços no país.
Alternativa C:
leva em consideração as necessidades e recursos financeiros em todas as esferas de governo, com a participação dos respectivos conselhos de saúde.
Alternativa D:
é determinado a cada 4 anos nas eleições em nível federal e é executado por todos os entes públicos de saúde.
Alternativa E:
é considerado facultativo, cabendo a cada gestor determinar a necessidade de desenvolvê-lo.