Questão 2114314

Direito Financeiro · 2019

Questão

ID 2114314

Disciplina: Direito Financeiro

Assuntos: Controle, Fiscalização e Prestação de Contas

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

A respeito do processo de prestação de contas após a concessão de bolsa ou auxílio de pesquisa por agência de fomento, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não é necessária a prestação de contas após a concessão da bolsa de pesquisa.
Alternativa B:
É necessária a prestação de contas apenas se houver indícios de irregularidades no uso dos recursos destinados à pesquisa.
Alternativa C:
É necessária a prestação de contas apenas dos projetos que envolvam a aquisição de materiais permanentes.
Alternativa D:
Não é necessária a prestação de contas à agência de fomento, já que o pesquisador somente deve prestar contas à universidade em que está vinculado.
Alternativa E:
A prestação de contas é necessária, sendo o pesquisador pessoalmente responsável por gastos em desacordo com as regras legais e regulamentares da agência de fomento.

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